Ministra da Justiça participa em Dakar na Consulta Sub-regional sobre a proibiçao Mundial da Mutilaçao Genital Feminina

A ministra da justiça, Aida Indjai Fernandes participou em Dakar nos dias 26 e 27 deste mês, nos trabalhos de consulta sub-regional sobre a proibição mundial da mutilaçao genital feminina.

Foi uma reunião de alto nível organizada conjuntamente pelo Ministério da Mulher e criança do Senegal e a Associação Internacional em parceria com o Comité Inter-Africana sobre as praticas tradicionais com feitos nefastos à saúde da mulher e criança.

Durante o encontro, os governantes presentes e as diversas organizações sub-regionais preocupadas com a mutilação genital feminina, debruçaram-se sobre os esforços a empreender no combate a mutilação genital feminina e da aplicação da resoluçao 69/150 da Assembleia Geral da ONU.

Neste sentido, a reunião de Dakar deu ênfase a luta contra a prática de mutilação genital feminina no espaço CEDEAO e na Mauritânia, assim como as aplicação efetiva das leis existentes em cada um dos países e da cooperação entre os Estados membros.

Para a eliminação da mutilação genital feminina, o encontro que reuniu os Ministros da Mulher, da Saúde e da Justiça da CEDEAO, constituiu uma etapa para reforçar o diálogo entre os atores institucionais e associativas sobre a eficácia das leis que proíbem as práticas nefastas à saúde da mulher e criança.

A essência deste artigo chama atenção a todos os guineenses dignos desse nome daí o motivo da sua publicação aqui. 

Opinião: Proposta ao Futuro Presidente 

do PAIGC

 
 Por Filomeno Pinates

É fundamental neste momento uma roupagem nova, por medida, aos seus militantes, definir nova visão e cultura organizacional para dentro do Partido, comprometer-se a arrumar a Casa, como prioridade num compromisso formal assumido com o Partido. Porque hoje, nem toda a gente é do PAIGC, acredite se quiser há “grupos”, mas, passeiam dentro da mesma Casa na hora do “lobo” (bókassynhúz), para não se confrontarem com os demais militantes em igualdade de circunstâncias e de condições, para um debate aberto (critica e auto-crítica), mas juntam-se em grupos para “pactuar”, retirando proveito da sua atitude reaccionária, acabando por manchar a imagem global do Partido, junto do Povo.

Estamos a falar do maior partido político na Guiné-Bissau, aquele de onde tem saído a liderança do governo e do Estado do País na sua maioria até hoje, aquele que quer queiramos quer não, acaba por influenciar este País no seu todo ou em grande escala governativa, que mais uma vez, e sem menosprezar a participação dos demais partidos com assento parlamentar, alerto para uma realidade nua e crua, esta preocupação política nossa de momento em que vem aí, mais uma vez, o PAIGC, mas o que queremos mesmo (o Povo em geral), é melhor politica nacional nestas organizações de massas, que consigam levantar o País do “chão” e pô-lo a marchar no meio da modernidade e de avanços tecnológicos precisos de há muito a esta parte. Todo este desejo nosso, é independente deste ou daquele Partido (que fique claro), com ou sem assento Parlamentar, somos (Eu sou), pela causa da República da Guiné-Bissau, ponto final paragrafo, só.

É preciso reconhecer por dentro e por fora, o estado físico, intelectual e humano duma organização política seja ela qual for. Fazer o diagnóstico da situação em que se encontra todo o seu património humano (corpo ideológico).

Ficar a saber com o que podemos contar dentro de uma organização como esta, com mais de cinquenta anos de existência e consequente desgaste social, tanto na sua cultura política, como no comportamento dos seus militantes actuais.

Assumir os erros cometidos ou falhas dos seus líderes durante décadas de governação do nosso País. Reconhecer no terreno os desvios à norma estatutária e da ideologia do Partido, que levaram a alienação de militantes, gerando líderes impotentes, desmotivados, sem identificação revolucionária e cultural para com o seu fundador Amílcar Cabral.

Qualquer partido deve evitar manter no lugar “chefes” com sinais de atraso político na sua visão do Partido, como moderna organização de massas, “chefes” sem percepção do défice democrático na gestão política do partido, mas que fixaram a fasquia a nivelar por baixo, dormindo um sono profundo do qual é preciso acordar e “arrastar” a organização para junto do Povo.

Qualquer Partido, vivo e a mexer, deve promover desenvolvimento sociopolítico, científico e tecnológico dentro da sua formação partidária, forjando outras mentalidades, mais justas e capazes nos seus militantes e simpatizantes ao nível nacional e na visão internacional, uma cultura necessária a manter actualizada.

Temos, neste momento, uma classe política desnorteada e desgovernada no PAIGC por exemplo, há décadas desvirtuada dos valores de uma cultura politica assente em princípios de lealdade politica, mas que outrora nortearam objectivos alcançados, como por exemplo a gloriosa Luta de Libertação Nacional, hoje (pós-independência) com resultados de há quarenta anos a esta parte, deixam muito pouco a desejar, temos poucas vitórias nos arquivos que orgulhem.

Esta ausência de história positiva marca o nosso nível de desenvolvimento hoje, demonstrou que temos o Barco encalhado na lama, o que também é uma sorte, como um paradoxo, i. é, o que a natureza não faz para ou pelo Povo Guineense, “encalhou este Partido na lama” para não avançar ainda mais nas soluções erradas com que governou este País quarenta anos, atolou-o na lama com o beneficio para o Povo (é bem feito), uma vez que com ritmo lento, também a corrupção não pode roubar e destruir muito mais do que até aqui. Deus é grande e sabe o que faz, Aleluia!

Então Camaradas, há que mudar, há motivos para uma viragem política, de limpeza. Um próximo Homem a tomar os destinos do Partido, não vai ter tempo para se divertir nos próximos anos, terá muito trabalho no sentido de corrigir e reformular os princípios e objectivos programáticos à imagem dum Partido histórico coeso e forte, junto dos seus militantes e simpatizantes no terreno.

O seu empenho como prova de amor à causa histórica da Luta de Libertação Nacional, e refundar o comportamento político dos seus militantes, baseado na verdadeira política, filosofia de base de Amílcar Cabral como inspiração, adaptada às exigências actuais, como modelo exemplar num partido moderno, acolhedor/libertador, livre, reformador e formador de uma nova concepção dinâmica de acção política e de militância dentro e fora do Partido, uma acção abrangente ao nível nacional.

Tudo isto pressupõe um trabalho sistematizado a fazer no tempo, no espaço e no terreno, uma acção concertada junto das bases do Partido e em todo o território nacional, o que exige tecnologia moderna dentro da administração dentro de qualquer Partido.

Um trabalho colectivo de informação/formação dentro e fora do partido, levado a cabo por orientadores experimentados (com formação política partidária), aqueles que conhecem e bem a ideologia de Amílcar Cabral, a história visceral neste caso do PAIGC, a sua natureza ideológica, cultural e politica na sociedade Guineense, até hoje.

É oportuno adequar todo este conhecimento teórico interligado aos factores de desenvolvimento sustentado para o País, sem perdermos o estado de espírito nacionalista e patriótico, é necessário em defesa dos valores territoriais do Estado da Guiné-Bissau.

Penso que qualquer partido político tem necessidade teórica e prática de se renovar nesta linha de orientação, de ser realista, a partir da sua própria realidade social, cultural e política do País.

A ideia do candidato à Presidente do Partido, NÃO se candidatar logo a seguir à Presidência da Republica da Guiné-Bissau, ainda assim, podendo (talvez) candidatar-se a Primeiro-ministro, é para evitar que este “trampolim” possa ser aproveitado de modo oportunista, num momento frágil do País, que venha “fabricar” apressadamente um “Jovem” ingénuo politico, para Presidente da República, como candidato “natural”, passar a caminho de vir a ser o próximo Chefe de Estado, neste momento é o que pode acontecer, caso aconteça, é porque queremos, só.

Desde logo a razão desta proposta é muito simples, apresento aqui dois motivos fulcrais num mesmo assunto, o PAIGC na sua acção política para escolha de um candidato (dentro ou fora do partido) a apoiar nas Eleições Presidenciais, e porquê:

Primeiro, porque sendo um Partido maioritário, com probabilidades de eleger um próximo Presidente da República, numa situação real de crise política, social, cultural e económica vivida há vários anos no País, e mais, tendo este Partido uma grande responsabilidade material e moral, associada a esta triste realidade social em que estamos, e o estado em que se encontra o País, logo, este Partido é o centro da questão nos julgamentos pouco abonatórios a recaírem sobre si. Revendo toda a sua imagem como rosto de uma Nação fragilizada pela sua má gestão política e sem desenvolvimento sustentável até hoje.

Uma realidade menos mobilizadora seria este facto, mas este Partido é constantemente “perdoado” e votado nas urnas, daí o Povo ser cúmplice deste atraso global, mesmo que vendo tudo isto como uma “ilusão”, certo é que, um grupo se tem aproveitado dos votos da ingenuidade neste contexto, para a seguir avançar na exploração pessoal, tirando partido do Partido, descaradamente, como mau politico, é o que temos assistido, por isso vale a pena abrir as margens para uma escolha mais alargada do melhor perfil para este alto cargo da Nação.

Segunda razão é, igualmente simples: Numa visão multi-factorial devolvermos a confiança ao Povo (todos os partidos), para se escolher um candidato se necessário fora dum determinado Partido, um nome que não tem que ter a camisola do partido a que pertencer necessariamente, e desde cedo reconhecendo esta democraticidade para além de qualquer ciclo partidário, é possível escolhermos um perfil que traga um pouco de tudo e para mobilizar o nacionalismo, o patriotismo, começando por uma identificação positiva com o candidato independente dos partidos políticos com assento Parlamentar.

Os que não pertencem ao PAIGC, os ex-militantes, os simpatizantes e os ”anti”- PAIGC, um independente, e víamos nisto a quebra de um ciclo viciado nas passagens de testemunho como até aqui na Guiné-Bissau.

Por isso, sugiro que se faça o seguinte para obtermos um bom resultado que deveras seria apaziguador dentro e fora de qualquer Partido ou do País, transferindo boa imagem internacional para os nossos parceiros política, económico e de desenvolvimento:

PROPONHO A ESCOLHA DE UM CANDIDATO PRESIDENCIAL, NUM UNIVERSO ABRANGENTE DO TERRITÓRIO NACIONAL, MAS, ATÉ À DIÁSPORA GUINEENSE ESPALHADA PELO MUNDO!

PARA QUEM QUER ABERTURA TOTAL DE FACTO, UMA NECESSIDADE VITAL E PARA TODOS OS GUINEENSES SEM EXCEPÇÃO, NÃO QUERERÁ UMA PORTA ENTREABERTA HIPOCRITAMENTE, PORQUE CHEGOU A HORA DA ÚNICA MÃE, VOLTAR A SER – PADYDA DY DÚZ MAMA!

Será por tudo isto, que penso no próximo candidato, deve esforçar-se por controlar o desejo ou motivação possível para avançar para candidatura do primeiro Magistrado da Nação.

Tenho passado a pente fino todos os ilustres candidatos presentes até agora nesta “corrida” eleitoral para chefiar o PAIGC. Penso que deviam apenas avançar para o lugar de Secretário-geral do Partido, e ficar por aí, não ir mais além, sem cumprir pelo menos alguns anos, para arrumar o Partido por dentro e por fora e, talvez candidatar-se para primeiro-ministro, mas o mais importante hoje, é alguém disponível a tempo inteiro para chefiar o Partido deixando provas dadas.

Trata-se de uma experiência necessária a encarar de frente dentro de um Partido que anda à deriva, sem trabalhos de casa feitos no terreno desde a independência, uma degradação progressiva comportamental na vida politica nacional, até hoje e levada a cabo pelos mesmos de sempre.

Por isso, quem ganhar estas eleições, deve vestir um “fato-macaco”, munir-se de uma grande vassoura e água em abundância, para lavrar muita sujidade e maus comportamentos políticos dos seus membros. É preciso implantar uma nova mentalidade politica, e este é o maior partido, ainda melhor, para aprofundar conhecimentos políticos à volta da sua história e não só, uma visão de futuro na politica nacional já seria muitíssimo bom, porque esta história, traz agarrada a si muito da nossa identidade cultural como GUINEENSES que não deve ser maltratada nunca, embora não sejamos todos do PAIGC.

Penso que o perfil do futuro Presidente do Partido, pela história partidária e identidade revolucionária adquirida nos Anos /60 e 70 deste Partido, forjada na luta contra o colonialismo Português, num combate político e militar, que a ferro e fogo retirou e devolveu duas Nacionalidades de uma só vez aos seus respectivos Povos (República da Guiné-Bissau e República de Cabo Verde), portanto falamos de um continuador e líder para esta organização, deve transportar cultura cientifica, conhecimento, sabedoria e maturidade política reconhecidas, sobretudo no plano nacional e internacional, ter uma postura e um trajecto sociopolítico transparente, reconhecido, ou com uma imagem suficientemente abrangente para liderar um movimento de mudança e, simultaneamente, unindo os militantes dentro do Partido.

Num segundo momento e para um próximo candidato, desta à Presidência da Republica da Guiné-Bissau, não é precoce pensarmos nisto hoje, por isso mesmo, para permitirmos uma “escolha” de um candidato fora de portas por exemplo, torna-se necessário que o novo Presidente do PAIGC eleito, não se candidate ao cargo de Chefe de Estado da Nação, por agora, mais tarde talvez, penso.

Este momento deve ser despido de preconceitos, oportunismos, e outros complexos pessoais egocêntricos, a que nos habituaram os nossos Lideres, alguns há mais de três décadas ocupando várias pastas, desde ministros, conselheiros, etc., na verdade, o País está como está e a olhos vistos, o Pais no seu todo, por isso a maior parte já deu o que tinha a dar, isto é, deu nada. Enquanto individualmente (os mesmos) ou na sua grande maioria estão muito bem na vida, com condições para viverem na Europa, e ainda melhor do que muitos nacionais europeus da classe média/alta…, isto já é evidente para muitos de nós e há muito tempo, basta!

Camaradas, única e simplesmente quero convidar-vos à reflexão “pura e dura” sobre um aspecto da luta pelo poder, mas para fazerem pouco logo a seguir ou nada. Vamos pensar sem fobia política em relação aos nomes ou apelidos, não é necessário e ninguém há-de morrer por isso. Pois muitos destes políticos (dinossauros) neste momento, pregam “fintas” aos olhos do Povo, fingindo-se políticos renovados, mas é mentira, já nem sabem o que é ser-se politico e representante dum Povo, como Guineense, mas quererem ainda mais um mandato em lugares de destaque, no Parlamento, na sociedade civil ou noutros espaços de manobra de liderança. Para quê? perguntamos nós.

OUTRA VEZ, PARA QUÊ?

Mas, paradoxalmente o que mais desejam, tudo indica que é uma vida com “saúde”, para “comerem” o que conseguiram arrecadar ao longo do tempo, deste impasse do País. O que arrecadaram deve chegar aos tetranetos (alguns) não se preocupem, por isso, ficar na política é para desviar as atenções, já estão bem na vida, fingindo-se bem no papel de pobreza envergonhada, só.

Isto dói, só de imaginar, porque é preciso dizer que infelizmente estes “filhos” desobedeceram o Pai da revolução, desviaram-se dos interesses do Povo, e como sempre, egoístas, exibicionistas, complexados e com a mania das grandezas, como alienados, foram-se distanciando da real pobreza do Povo e exclusão social da sua esmagadora maioria de guineenses no território nacional e não só.

Posto isto, Camarada futuro Presidente do Partido, quando vencer as próximas eleições, seja humilde, revolucionário e arrume a Casa, a sua família política precisará de si a tempo inteiro, nada de part time.

Este é meu parecer para qualquer formação politica dentro do território nacional, o de arrumarem a Casa e preparar os objectivos para o embate do futuro do País.

Por sinal este novo secretário-geral, tomará conta do maior Partido com assento parlamentar, e se também for primeiro-ministro trabalhará a dobrar, como organização politica que é. Então imponha ordem desde já, com isenção, terá muitos seguidores sérios e homens de boa vontade, sem os vícios da corrupção como até ao momento, implantados, acredite se quiser.

Este tempo é de ouro, para uma nova geração de mentalidade progressista, capaz de provocar uma mudança positiva, a viragem global rumo (como costumo dizer) a bom-porto e, ainda mais seguro, no futuro.

Penso Eu, e com o único objectivo de reflectir para partilhar, sou responsável pelo que deixo aqui escrito e, doutras vezes já publicado. Procuro isenção como independente que sou, quero o melhor para cada um de nós, apelo à honestidade, trabalho e justiça social para todos, quero ser responsabilizado sempre pelos meus erros e análises e, a posteriori, quando lido, sendo ou não citado como o autor, os meus artigos de opinião, ensaios ou como lhe queiram chamar, sou Eu que os escrevo, o seu único responsável em qualquer parte do mundo.

Votos e continuação de um bom trabalho, estamos juntos Camaradas…

Djarama.

Filomeno Pina

Ministério da Saúde Publica e o Fundo das Naçoes Unidas para a Populaçao promovem formaçao de técnicos anestesistas

Bissau- nimbagb.com - O Ministério da saúde publica e o Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA), lançaram esta terça-feira, 26.04.16 em Bissau, curso de formação em anestesia e reanimação no Hospital nacional Simao Mendes.

Destinada a 34 enfermeiros licenciados (14 mulheres e 20 homens) de todas as regiões do país, a formação visa habilitar a esses profissionais de saúde para a administração de anestesia, permitindo que diversas intervenções médicas, nomeadamente cesarianas, possam ser realizadas em diferentes estruturas de saúde do país.

Segundo o Secretario de Estado da Administração Hospitalar Martilene dos Santos que presidiu a cerimônia de lançamento do referido curso, o ministério da saúde pública e o UNFPA, conscientes das carências do sistema nacional de saúde ao nível desta especialidade, que impede que mulheres e gravidas de risco tenham cuidados de saúde adequados nas suas regiões de origem, apostam na capacitação e especialização de técnicos de anestesia. Para o efeito, foi contratado Ramón Soto Soto, um médico cubano, especialista em anestesiologia e professor universitário, atualmente o único da especialidade no país, que em parceria com o departamento de anestesia do Hospital Nacional Simão Mendes, estruturou o programa de capacitação.

Os participantes irao passar o próximo ano a receber formação em serviço, através do acompanhamento da equipa de formadores especialistas em anestesia.

Martilene dos Santos considera que essa iniciativa representa um grande passo ao nível da promoção de serviços de saúde materno-infantil, uma vez que após a formação, estes profissionais irão desempenhar funções enquanto técnicos de anestesia, no bloco operatório da maternidade do Hospital Nacional Simão Mendes, encerrado até a data presente por falta de técnicos de anestesia, e noutras regiões do país, possibilitando assim a realização de ciserianas e intervenções cirúrgicas em estruturas mais próximas das comunidades. Desta forma, poder-se-á diminuir o numero de evacuações, e atender mais rapidamente as grávidas com complicações obstétricas e salvar vidas de mães e bebês.

Segundo o inquérito aos indicadores Múltiplos (MICS) 2014, apenas 45% das mulheres dão a luz assistidas por profissionais de saude qualificados e em cada 100.000 nados vivos, 900 mulheres morrem.