União Europeia desembolsa 15 milhões de euros para financiar eleições na Nigéria

Abuja, Nigéria (PANA) – A União Europeia (UE) desembolsou 15 milhões de euros para a Nigéria a fim de reforçar o processo eleitoral da nação na véspera das eleições gerais de 2015, soube-se de fonte oficial em Abuja.

Um protocolo de entendimento (MoU) sobre este financiamento foi assinado terça-feira na mesma cidade no âmbito da segunda fase das facilidades do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) ao ciclo eleitoral da Nigéria (2011-2015) destinada a apoiar a primazia do direito, a governação e a democracia.

O documento foi inicialmente concebido para apoiar Organizações da Sociedade Civil (OSC) envolvidas no processo eleitoral e melhorar ao mesmo tempo a qualidade do compromisso político.

« Isto (o documento) deve contribuir para reforçar a democracia na Nigéria, pôr a Nigéria na boa via para promover a democracia e a boa governação com vista ao desenvolvimento socioeconómico e político", declarou o ministro nigeriano da Planificação Nacional, Alhaji Abubakar Suleiman, quando assinava o acordo em nome do Governo Federal Nigeriano em Abuja.

O protocolo serve também para o reforço da planificação estratégica, da política e das capacidades operacionais do órgão de gestão das eleições, bem como para a melhoria do quadro jurídico das eleições, de acordo com o governante.

Por sua vez, o representante dos países da UE na Nigéria, Michel Arrion, declarou que o financiamento suplementar se tornou imperativo porque, frisou, « a UE tomou consciência das recomendações das suas duas recentes missões que examinaram o contexto eleitoral nigeriano".

As duas missões fizeram recomendações particulares relativamente à educação dos eleitores, identificada como uma das principais preocupações de todos os interlocutores, e outros domínios ainda identificados das necessidades cruciais por corrigir sem delongas, de acordo com o diplomata europeu.

A Comissão Europeia aprovou um suplemento de 15 milhões de euros a favor das eleições próximas, para completar o montante financeiro de 20 milhões de euros fornecidos com o apoio da X FED ao ciclo eleitoral da Nigéria.

O financiamento permitirá igualmente facilitar a aplicação das atividades específicas da Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI) e outros intervenientes essenciais.