Bissau (GBissau, 10 de Outubro de 2014) – Os magistrados guineenses responderam, através de uma carta aberta, ao Presidente da República, José Mário Vaz.
No passado dia 3 de Outubro, o chefe de Estado guineense, que falava no acto de empossamento do novo Procurador-geral da República, Hermenegildo Pereira, afirmou que “não se revê no actual poder judicial” guineense.
Durante a mesma intervenção, José Mário Vaz denunciou que existe um “grupinho” de pessoas que manipula a justiça a favor dos seus interesses pessoais. Assim, no entender do Presidente da República da Guiné-Bissau, Hermenegildo Pereira não se deve “enveredar pela prática do passado que dominou o Ministério Público”.
Em carta aberta, a Associação Sindical dos Magistrados Judiciais Guineenses (ASMAGUI) mostra-se profundamente “indignada” face ao discurso do Presidente da República que considera atentatório “à dignidade da classe, à sua segurança e a dos seus familiares”.
Em resposta às acusações de corrupção, a ASMAGUI afirma que “jamais na Magistratura Judicial se poderá aceitar que processos que envolvam ‘dinheiro’ ou quaisquer outros interesses, sejam atribuídos arbitrariamente aos juízes pertencentes ao pretenso ‘grupinho’”.
O sindicato diz concordar “absolutamente com o combate à corrupção nos Tribunais, bem como noutros sectores de actividade do país, mas este combate não pode ser feito com acusações genéricas”. Na mesma carta, a ASMAGUI questiona o facto de Mário Vaz não se rever no actual Poder Judicial do país. Se assim for, “que Estado se pretende construir?”, perguntam os magistrados guineenses.
Todavia, a classe judicial apela “ao bom senso de todos e o respeito escrupuloso às instituições da Republica a bem da Nação e para a tão almejada construção de uma paz efectiva, sem distinção de raça, grupo étnico, cor da pele, religião, profissão, etc.”.
Hermenegildo Pereira substituiu Abdú Mané na liderança da Procuradoria-geral da República, depois de um decreto presidencial tornado público no passado dia 2 de Outubro do ano em curso.
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