A medida está formalizada no decreto presidencial após consultas com as autoridades competentes, concluindo que os benefícios do indulto são maiores do que eventuais prejuízos.
José Mário Vaz indultou Braima Djedjo, Pansau Intchama, João Etchem Sambú, Paulino Djata, Gicol Biaguê e Damiano Djata, que haviam sido condenados pelo Tribunal Militar Superior e cumpriam penas de prisäo.
O decreto refere que na sequência da intererrupção da ordem constitucional e em virtude das eleições gerais de 13 de abril e 18 de maio do ano em curso, este acto solene é uma esperança renovada e mobilizadora da vontade colectiva para a promoção da unidade nacional e paz social, condições indispensáveis à materialização do desenvolvimento.
Ainda, de acordo com o chefe de gabinete do Presidente Mário Vaz, Octávio Lopes, até dezembro próximo os autores do golpe de Estado de 12 de abril 2012 deveräo ser indultados.
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