Representante especial do Secretario geral da ONU na Guine-Bissau recebido pelo Presidente José Mario Vaz

 

O novo Representante especial do Secretario Geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau, Modibo Turé esteve esta manha no Palácio da Republica para se apresentar ao Chefe de Estado guineense.

A saída do seu primeiro encontro com José Mario Vaz, o novo Representante de Bann Ki Moon na Guiné-Bissau disse a imprensa ter reafirmado ao PR a disponibilidade das Nações Unidas em continuar a apoiar as autoridades nacionais no processo de desenvolvimento da Guiné-Bissau.

Modibo Touré serviu como Assessor Especial do Enviado Especial para a Região dos Grandes Lagos de 2013 a 2015. Antes disso, foi Coordenador Residente das Nações Unidas, Coordenador Humanitário  Representante Residente interino do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Quénia ( 2013).

Ele trabalhou em 2012 como Representante Especial Adjunto do Secretário-Geral, Coordenador Residente e Humanitária ad interim Coordenador na República Centro Africana, e serviu como Coordenador Residente das Nações Unidas e Coordenador Humanitário e Representante Residente do PNUD no Chade e Etiópia. Ele ocupou cargos de alto nível no Banco Africano de Desenvolvimento e serviu como ministro de novas tecnologias, Telecomunicações e Correios, em Mali.

Modibo Touré possui um grau de Mestre em Administração de Empresas pela Universidade de Vanderbilt, Estados Unidos, e um grau de Bacharel em Economia pela Ecole Nationale d'Administration, no Mali.

Nascido em 1959, ele é casado e tem três filhos.

PR demite governo para agradar grupo indivíduos - DSP


O presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira, disse, na noite desta quinta-feira, 12 de Maio, que vai pedir, nos próximos dias, o aval do bureau político partido para apresentar ao Presidente da República propostas concretas que, na sua opinião, constituem uma derradeira oportunidade para o chefe de Estado ultrapassar definitivamente a crise.
A proposta será entregue ao Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, aos cinco principais parceiros internacionais, com o conhecimento à sociedade civil guineense e demais entidades do país.

Sem se referir de concreto que tipo de propostas irá fazer, o antigo primeiro-ministro, também demitido por José Mário Vaz, em Agosto de 2015, deixou claro que o seu partido vai responsabilizar, seguindo os caminhos que os dispositivos da Constituição fixaram, todos aqueles que inviabilizaram negociações que visem encontrar soluções para a crise.
Citando uma parte do discurso do Presidente guineense, Domingos Simões Pereira não tem dúvidas que José Mário Vaz abriu propositadamente excepções para tirar ao partido, a legitimidade de escolher os caminhos da governação, um direito legitimado nas urnas em 2014.
Dirigindo-se aos militantes e simpatizantes do partido, na principal sede, Domingos Simões Pereira, visivelmente emocionado, repetiu por varias vezes que o PAIGC vai assumir a sua responsabilidade perante o novo cenário político, tal como o Presidente da República deve fazer nos próximos dias.
Pereira acusou directamente José Mário Vaz de ter assinado o decreto, que demitiu o governo de Carlos Correia, a 12 de Maio, sob intensa pressão que qualifica de inaceitável para satisfazer a um grupo de indivíduos que lutam pelos interesses pessoais.
“O Presidente sentiu de forma particular, o que significa abdicar do diálogo com as instituições e apadrinhar um grupo de indivíduos com agendas pessoais. Se quiser realmente criar um quadro de dialogo que permita sair desta crise, tem que abandonar definitivamente esse grupo e manter-se imparcial”, disse o líder dos libertadores.
“Não vamos permitir que esse grupo continue a pressionar o Presidente a tomar decisões que vão de acordo com seus interesses, deixando de lado os interesses da nação e do povo. Isto é uma tentativa de sequestrar um direito incontornável do povo escolher o melhor do seu destino, afirmou.
Num longo discurso improvisado, DSP como é apelidado, deixou claro que a partir de agora a disponibilidade de negociação do PAIGC não será mais política, mas sim, na base das leis do país. E pediu respeito escrupuloso pela Ordem Democrática e Institucional na Guiné-Bissau.
“Cedemos muito, porque colocamos o país e o partido em primeiro lugar, mas a partir de hoje, entendemos que isso passa por fazer as pessoas respeitarem a Ordem Democrática e institucional, basta, chega de cedências políticas”, disse.

CPLP aceita novo Governo sem PAIGC se tal se traduzir em paz e estabilidade - Secretário-executivo

O secretário-executivo da CPLP afirmou hoje que aceitaria um novo Governo sem o partido vencedor das legislativas (PAIGC) se tal permitir formar uma maioria estável e trazer paz e estabilidade, depois de o Presidente guineense ter demitido o Governo.


Em declarações à agência Lusa, Murade Murargy salientou que a exoneração decretada quinta-feira por José Mário Vaz ao executivo liderado por Carlos Correia, empossado em setembro de 2015, poderá levar a que a oposição do Partido da Renovação Social (PRS) e os 15 deputados do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) - que se incompatibilizaram com a força política vencedora das eleições legislativas de 2013 -, possam formar uma nova maioria no Parlamento.
Murargy salientou que tudo está em aberto, apesar de não se prever a realização de novas eleições gerais no país (presidenciais e legislativas).
"Aparentemente, há duas saídas: ou convida o PAIGC a formar novo Governo, e aí terá dificuldades, ou então forma um Governo com uma nova maioria a constituir no Parlamento, com base nos 15 deputados (do PAIGC) que foram reintegrados e o PRS. Assim o Presidente teria base para formar novo Governo", disse.
Murargy excluiu a possibilidade de o país ir novamente para eleições gerais (as últimas foram a 13 de abril de 2014 e deram a maioria absoluta ao PAIGC, liderado por Domingos Simões Pereira), uma vez que quer os Estados membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) quer os parceiros internacionais "não estão disponíveis" para as financiar.
"O Presidente (José Mário Vaz) quer evitar eleições. Quer formar um novo Governo, porque sabe perfeitamente que, para novas eleições, agora, ninguém está disponível para financiar. Pelo menos a nível da CPLP não há nenhum país que esteja disposto a financiar eleições porque não temos capacidade para o fazer", defendeu.
Questionado pela Lusa sobre se, a haver eleições, ser grande a probabilidade de o PAIGC voltar a ganhar as legislativas e de José Mário Vaz perder a presidência, Murargy insistiu na "indisponibilidade" da comunidade internacional as financiar.
"Isso não sei. Os guineenses são quem tem de dizer isso. Eu não sei se (José Mário Vaz) perderia ou ganharia, não sei, mas são os guineenses que têm de decidir. Mas (a impossibilidade de realização das eleições) é do ponto de vista financeiro. Não há condições. Os países da CPLP estão com imensas dificuldades para poder dar um passo desses. Vamos aguardar, mais uma vez, o que vai acontecer", respondeu.
Salientando que segue "com muito interesse" o desenvolvimento político na Guiné-Bissau - "cada dia nos surpreende com recuos" -, o secretário-executivo da CPLP manifestou esperança de que a crise política não descambe para a violência.
"Desde que não haja escaramuças armadas, isso para nós é importante. Que haja diálogo político, que se consigam entender e encontrar uma solução para o país", realçou, admitindo que o representante especial da CPLP em Bissau, o diplomata brasileiro Carlos Moura, "está muito apreensivo".
"(A Guiné-Bissau) tem altos e baixos e esperemos que encontre uma saída, uma vez que a comunidade internacional pode ficar cansada com esta situação, que não conduz a que os guineenses tenham estado de espírito para desenvolver o país", alertou.

Bissau (GBissau, 12 de Maio de 2016) – O Presidente da República da Guiné-Bissau demitiu, esta quinta-feira, o Governo do Primeiro-ministro Carlos Correia.
O decreto presidencial número 1/2006 alega várias razões para a demissão do segundo governo constitucional do Partido africano para a independência da Guiné e Cabo Verde, o vencedor das eleições legislativas de Abril de 2014.
A mesma fé conheceu o primeiro governo constitucional do PAIGC sob à liderança de Domingos Simões Pereira que fora demitido em Agosto de 2015. E o país tem-se mergulhado numa grave crise política desde então.
Apesar do seu discurso à nação ter garantido uma opção «que obrigue os actores políticos a encontrarem uma solução governativa no quadro parlamentar resultante das últimas eleições legislativas», José Mário Vaz optou pela demissão de executivo de Carlos Correia.

Ministra da Justiça participa em Dakar na Consulta Sub-regional sobre a proibiçao Mundial da Mutilaçao Genital Feminina

A ministra da justiça, Aida Indjai Fernandes participou em Dakar nos dias 26 e 27 deste mês, nos trabalhos de consulta sub-regional sobre a proibição mundial da mutilaçao genital feminina.

Foi uma reunião de alto nível organizada conjuntamente pelo Ministério da Mulher e criança do Senegal e a Associação Internacional em parceria com o Comité Inter-Africana sobre as praticas tradicionais com feitos nefastos à saúde da mulher e criança.

Durante o encontro, os governantes presentes e as diversas organizações sub-regionais preocupadas com a mutilação genital feminina, debruçaram-se sobre os esforços a empreender no combate a mutilação genital feminina e da aplicação da resoluçao 69/150 da Assembleia Geral da ONU.

Neste sentido, a reunião de Dakar deu ênfase a luta contra a prática de mutilação genital feminina no espaço CEDEAO e na Mauritânia, assim como as aplicação efetiva das leis existentes em cada um dos países e da cooperação entre os Estados membros.

Para a eliminação da mutilação genital feminina, o encontro que reuniu os Ministros da Mulher, da Saúde e da Justiça da CEDEAO, constituiu uma etapa para reforçar o diálogo entre os atores institucionais e associativas sobre a eficácia das leis que proíbem as práticas nefastas à saúde da mulher e criança.