Missão europeia para formulação de planos de trabalhos anuais para o país está em Bissau

Bissau (Delegação da União Europeia, 29 de Outubro de 2014) – Uma missão da União Europeia para a formulação de planos de trabalho anuais da Guiné-Bissau para o período 2014-2016 está em Bissau, desde 27 de outubro a 14 de Novembro próximo, diz um comunicado à imprensa da delegação.
A missão tem lugar no âmbito do projeto Reforço das Competências Técnicas e Funcionais das Instituições Superiores de Controlo, Parlamentos Nacionais e Sociedade Civil para o controlo das finanças públicas nos PALOP e em Timor-Leste (Pro PALOP-TL ISC).
De acordo com o documento, trata-se de um projeto inteiramente financiado pela União Europeia com um total de 4,2 mil milhões de francos Cfa (6,4 milhões de EUR), com ações a serem realizadas e financiadas em todos os PALOP e Timor-Leste.
O projeto é administrado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Visa o reforço das capacidades de controlo externo dos Tribunais de Contas e de fiscalização parlamentar das contas públicas e a promoção da participação pública mais informada no processo orçamental.
A missão deverá manter encontros com o Tribunal de Contas, Assembleia Nacional Popular, Ministério das Finanças e Organizações da Sociedade Civil.