Missão europeia para formulação de planos de trabalhos anuais para o país está em Bissau

Bissau (Delegação da União Europeia, 29 de Outubro de 2014) – Uma missão da União Europeia para a formulação de planos de trabalho anuais da Guiné-Bissau para o período 2014-2016 está em Bissau, desde 27 de outubro a 14 de Novembro próximo, diz um comunicado à imprensa da delegação.
A missão tem lugar no âmbito do projeto Reforço das Competências Técnicas e Funcionais das Instituições Superiores de Controlo, Parlamentos Nacionais e Sociedade Civil para o controlo das finanças públicas nos PALOP e em Timor-Leste (Pro PALOP-TL ISC).
De acordo com o documento, trata-se de um projeto inteiramente financiado pela União Europeia com um total de 4,2 mil milhões de francos Cfa (6,4 milhões de EUR), com ações a serem realizadas e financiadas em todos os PALOP e Timor-Leste.
O projeto é administrado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Visa o reforço das capacidades de controlo externo dos Tribunais de Contas e de fiscalização parlamentar das contas públicas e a promoção da participação pública mais informada no processo orçamental.
A missão deverá manter encontros com o Tribunal de Contas, Assembleia Nacional Popular, Ministério das Finanças e Organizações da Sociedade Civil.

Guiné-Bissau e União Europeia assinam programa de apoio orçamental de 20 milhões de euros

Bissau (Delegação da União Europeia, 29 de Outubro de 2014) – O Ministro da Economia e Finanças e Ordenador Nacional do Fundo Europeu de Desenvolvimento, Dr. Geraldo Martins, e o Chefe da Delegação da União Europeia na Guiné-Bissau, Embaixador Joaquín González-Ducay, assinaram ontem 29 de Outubro, o Programa de apoio orçamental urgente.
A União Europeia definiu, em conjunto com as autoridades nacionais, um programa de apoio orçamental no intuito de responder às necessidades mais urgentes manifestadas pelo Governo.
Este programa de apoio, orçado em 13,1 mil milhões de FCFA e ratificado com a assinatura de hoje, vai incrementar a capacidade financeira do Governo para assegurar as funções vitais do Estado e a prestação de serviços básicos à população nas áreas da saúde, da educação, da agricultura e da administração pública. O programa inclui um montante de 1,3 mil milhões de FCFA afectos a medidas complementares sob forma de assistência técnica a instituições tais como o Ministério da Economia e Finanças e o Tribunal de Contas, cuja actuação reveste particular importância na governação democrática e transparente da riqueza pública.
Além da aprovação pela Assembleia Nacional Popular da Lei das Finanças de 2014 e da apresentação atempada da Lei de 2015, as autoridades da Guiné-Bissau engajaram-se a perseguir uma política macroeconómica credível e orientada para a estabilidade e o crescimento, bem como para a realização de reformas prioritárias na gestão das finanças públicas. A adopção de uma disciplina orçamental rigorosa, sujeita ao controlo pelos órgãos competentes, e a disponibilização das informações orçamentais aos cidadãos são elementos significativos deste programa.
“A União Europeia quere acompanhar, assim, os esforços do Governo na realização de reformas essenciais à governação democrática do país e ao seu desenvolvimento económico e social, em linha com o seu programa”, salientou o Embaixador González-Ducay, “Estou convicto que a assinatura de hoje é apenas o primeiro acto de uma continua e frutuosa colaboração entre a União Europeia e o Governo democrático de uma Guiné-Bissau moderna, engajada na construção do seu futuro”.

RDCongo: Koffi Olomidé detido pela polícia em Kinshasa

 

Kinshasa - O célebre músico e compositor congolês Koffi Olomidé, foi detido hoje (terça-feira) pela polícia em Kinshasa, por através de cartazes publicitários se fazer chamar de "Vieux Ebola" (Velho Ébola), recordando o vírus que causou a morte de quatro mil e 500 pessoas na África Ocidental, e 49 na República Democrática do Congo, noticiou a AFP.

"Foi interpelado porque distribuiu cartazes " anunciando o concerto de "Velho Ébola", a alcunha que os seus fãs utilizam para qualificar Koffi Olomidé, declarou um dos seus amigos que solicitou o anonimato.
O director de informação e da comunicação da polícia confirmou a sua detenção.
"Ele está em vias de ser conduzido ao comissariado, pois apresentou-se como (Velho) Ébola, numa altura em que estamos engajados no combate a essa epidemia. Trata-se de uma imoralidade (...) é uma contra-mensagem que pretende difundir", rematou o coronel Pierrot Mwana-Mputu.
"Ébola, significa morte. É como que estando a ignorar os esforços da comunidade internacional" para vencer essa febre hemorrágica, afirmou, sublinhando que todos os cartazes serão retirados das artérias da cidade de Kinshasa.
No passado, o cantor já se fez chamar de "Sarkozy", nome do antigo presidente francês Nicolas Sarkozy, ou ainda de Bento XVI, o nome do antecessor do papa Francisco. A Igreja Católica na época o tinha advertido a não utilizar o nome do Soberano pontífice.
Koffi Olomidé já várias vezes foi intimado pela justiça, tendo em Agosto de 2012 sido condenado em Kinshasa a três meses de prisão por "golpes e ferimentos voluntários" contra o seu productor, facto que dividiu os congoleses entre a indignação e a repulsa duma impunidade aos actos violentos do artista.
Em 2004, a imprensa congolesa colocou o le "grand mapao" (grande patrão, em lingala) "sob embargo", uma decisão que consistiu em não cobrir todas as suas actividades musicais, após de o mesmo ter agredido um jornalista durante um concerto e danificado a sua máquina de filmar.