Vários traficantes, incluindo da Guiné-Bissau e Cabo Verde, detidos em ação luso-espanhola

Santa Cruz de Tenerife, Espanha, 01 out (Lusa) - Catorze pessoas foram detidas, incluindo nove da Guiné-Bissau e uma de Cabo Verde, numa operação conjunta da Polícia Judiciária e da Guarda Civil espanhol que desmantelou uma rede de tráfico de heroína, coordenada em Portugal e nas Canárias.
Segundo informou hoje a Guarda Civil, os detidos incluem ainda dois cidadãos da Guiné-Conacri e dois da Republica Dominicana, tendo sido confiscados 4,7 quilos de heroína, 200 gramas de cocaína e 30 quilos de uma substância para a adulteração do estupefaciente.
As investigações incluíram sete buscas em Portugal, uma em Santa Cruz de Tenerife e outra em Lanzarote, durante as quais, além da droga se confiscou importante documentação relacionada com a rede.

 

Exonerado director-geral do GTAPE

Bissau (ANG, 30 de Setembro de 2014) – O director-geral do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE), Cristiano Na Bitan, foi exonerado das suas funções, sendo em seu lugar nomeado Alem Sanca, que desempenhava o cargo até a altura do golpe de Estado de 12 de abril de 2012.

De acordo com o despacho do ministro da Administração Interna, Botché Candé, datado de 26 de setembro, também foram suspensos das suas funções o director-geral de Migração e Fronteiras, Papa Bidé Cambe Incanha e o Inspector-geral do Ministério da Administração, Francisco Malam Ndur Djata.
Para os seus lugares foram chamados Lino Lopes, antigo director-geral dos Serviços de Informação do Estado no período do governo de Carlos Gomes Júnior, para a direcção de Migração e Fronteiras, e José António Marques, para a função de Inspector-geral do MAI.
Os titulares do Serviço Nacional de Protecção Civil e Bombeiros, Comissão Nacional para os Refugiados e Deslocados Internos, que igualmente são tutelados pelo MAI, respectivamente Malam Djaura e Tibna Sambe Nawana foram confirmados nos cargos.
Entretanto, o despacho do Ministro institui novas direcções gerais, entre as quais a de Logística e Património e a dos Assuntos Sociais.

Ministro da Administração Interna quer “tolerância zero” para crimes violentos

Bissau (Angop, 30 de Setembro de 2014) – O ministro da Administração Interna, Botché Candé, prometeu “tolerância zero” face a crimes violentos no país, depois de um jovem ter sido alegadamente espancado até à morte por polícias num bairro de Bissau.




A posição foi tornada pública pelo porta-voz do Ministério, Samuel Fernandes, após uma reunião entre o membro do governo e os chefes das diferentes esquadras da capital.
De acordo com Samuel Fernandes, o ministro apelou às forças policiais para “respeitarem os direitos cívicos dos cidadãos” e ao mesmo tempo pediu a colaboração da população nas missões dos agentes de segurança.
Face ao cenário actual, o governo pretende ainda promover ações de formação para os elementos de segurança, sobretudo no que respeita “à maneira de actuar”, acrescentou.
Quatro agentes da Polícia de Ordem Pública (POP) estão detidos por suspeita de envolvimento na morte de um jovem guineense na noite de 19 de setembro, no bairro de São Paulo, arredores de Bissau.
O caso já foi denunciado na quinta-feira pela Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH).

PR José Mário Vaz indulta 6 militares envolvidos no caso 21 de Outubro

Bissau (ANG, 30 de Setembro de 2014) – O Presidente da República indultou hoje 6 militares julgados e condenados pelo Tribunal Militar Superior no âmbito do caso 21 de Outubro de 2012.





A medida está formalizada no decreto presidencial após consultas com as  autoridades competentes, concluindo que os benefícios do indulto são maiores do que eventuais prejuízos.
José Mário Vaz indultou Braima Djedjo, Pansau Intchama, João Etchem Sambú, Paulino Djata, Gicol Biaguê e Damiano Djata, que haviam sido condenados pelo Tribunal Militar Superior e cumpriam penas de prisäo.
O decreto refere que na sequência da intererrupção da ordem constitucional e em virtude das eleições gerais de 13 de abril e 18 de maio do ano em curso,  este acto solene é uma esperança renovada e mobilizadora da vontade colectiva para a promoção da unidade nacional e paz social,  condições indispensáveis à materialização do desenvolvimento.
Ainda, de acordo com o chefe de gabinete do Presidente Mário Vaz, Octávio Lopes, até  dezembro próximo os autores do golpe de Estado de 12 de abril 2012  deveräo ser indultados.

Guiné-Bissau:Bebé guineense ferido em rebentamento de mina vai ser tratado em Portugal

Bissau, - Um bebé de 23 meses ferido na sexta-feira pelo rebentamento de uma mina, que provocou 23 mortos numa viatura de transporte, na Guiné-Bissau, vai ser transportado para Portugal para receber tratamento médico, adiantou à Lusa fonte diplomática.


Trata-se da vítima mais nova do desastre assinalado com dois dias de luto nacional (domingo e segunda-feira).
A criança sofreu um traumatismo craniano e deverá ser tratada por especialistas em neurocirurgia devido à falta de recursos em território guineense, explicou Augusto Blute, cirurgião do Hospital Simão Mendes, em Bissau.
A partida do Aeroporto Osvaldo Vieira para Dakar, no Senegal, está marcada para as 11:00 (12:00 em Lisboa) de quarta-feira.
O bebé, acompanhado por um médico, deverá depois seguir da capital senegalesa para Lisboa num voo oferecido pela TAP durante a madrugada de quinta-feira para ser admitido no Hospital de Santa Maria, acrescentou a mesma fonte diplomática.
A viagem e acolhimento na capital portuguesa acontecem ao abrigo do acordo de cooperação "que prevê o acolhimento em Portugal de pacientes relativamente aos quais não haja meios de diagnóstico e tratamento" na Guiné-Bissau, referiu.
O menino de 23 meses está estabilizado, mas necessita, pelo menos, de um diagnóstico preciso "através de TAC (Tomografia Axial Computorizada)", realçou Augusto Blute.
 
Os dois membros da família que dele cuidam, mãe e um tio, com os quais viajava na sexta-feira, estão também internados no Hospital Simão Mendes.
Um furgão de transporte colectivo explodiu sexta-feira quando circulava entre as povoação de Bissorã e Cheia com cerca de 40 pessoas, quase todas pertencentes à mesma família, que se deslocavam para uma cerimónia fúnebre.
De acordo com as autoridades, o condutor accionou uma mina anti-tanque usada pelas forças guineenses na guerra da independência, há mais de 40 anos.
 
O governo decidiu criar uma comissão de inquérito liderada pela ministra da Justiça para averiguar as circunstâncias do acidente e decidir sobre eventuais medidas a tomar no terreno face ao risco de haver outras minas na zona.
 
Em 2013, um dispositivo semelhante foi desarmado por militares a poucos metros do local do acidente.

União Europeia desembolsa 15 milhões de euros para financiar eleições na Nigéria

Abuja, Nigéria (PANA) – A União Europeia (UE) desembolsou 15 milhões de euros para a Nigéria a fim de reforçar o processo eleitoral da nação na véspera das eleições gerais de 2015, soube-se de fonte oficial em Abuja.

Um protocolo de entendimento (MoU) sobre este financiamento foi assinado terça-feira na mesma cidade no âmbito da segunda fase das facilidades do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) ao ciclo eleitoral da Nigéria (2011-2015) destinada a apoiar a primazia do direito, a governação e a democracia.

O documento foi inicialmente concebido para apoiar Organizações da Sociedade Civil (OSC) envolvidas no processo eleitoral e melhorar ao mesmo tempo a qualidade do compromisso político.

« Isto (o documento) deve contribuir para reforçar a democracia na Nigéria, pôr a Nigéria na boa via para promover a democracia e a boa governação com vista ao desenvolvimento socioeconómico e político", declarou o ministro nigeriano da Planificação Nacional, Alhaji Abubakar Suleiman, quando assinava o acordo em nome do Governo Federal Nigeriano em Abuja.

O protocolo serve também para o reforço da planificação estratégica, da política e das capacidades operacionais do órgão de gestão das eleições, bem como para a melhoria do quadro jurídico das eleições, de acordo com o governante.

Por sua vez, o representante dos países da UE na Nigéria, Michel Arrion, declarou que o financiamento suplementar se tornou imperativo porque, frisou, « a UE tomou consciência das recomendações das suas duas recentes missões que examinaram o contexto eleitoral nigeriano".

As duas missões fizeram recomendações particulares relativamente à educação dos eleitores, identificada como uma das principais preocupações de todos os interlocutores, e outros domínios ainda identificados das necessidades cruciais por corrigir sem delongas, de acordo com o diplomata europeu.

A Comissão Europeia aprovou um suplemento de 15 milhões de euros a favor das eleições próximas, para completar o montante financeiro de 20 milhões de euros fornecidos com o apoio da X FED ao ciclo eleitoral da Nigéria.

O financiamento permitirá igualmente facilitar a aplicação das atividades específicas da Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI) e outros intervenientes essenciais.

BAD desembolsa $ 152 milhões para combater Ébola na África Ocidental

Abidjan, Côte d´Ivoire (PANA) – O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) disponibiliza quarta-feira 152 milhões de dólares americanos como apoio orçamental e setorial com vista combater a doença do vírus de Ébola, anunciou num comunicado a própria instituição em Abidjan.

Este apoio será destinado à Côte d´Ivoire, à Guiné Conakry, à Libéria e à Serra Leoa, lê-se na nota transmitida à PANA em Abidjan.

Em agosto último, o Conselho de Administração do BAD aprovou uma subvenção de 210 milhões de dólares americanos no quadro dum apoio mais amplo ao reforço dos sistemas de saúde pública da África Ocidental em resposta à doença do vírus de Ébola.

O acordo sobre este financiamento será assinado pelo presidente do BAD, Donald Kaberuka, pela ministra ivoiriense da Economia e Finanças, Niale Kaba, e por embaixadores de outros países beneficiários, de acordo com a fonte.